O Laboratório de Inovação (IluMinas) tem como uma de suas missões construir a visão de futuro do Tribunal Regional Federal da Sexta Região para o uso de novas tecnologias. Na execução dessa missão, o Laboratório ideou e tem implementado, desde 2024, o Programa Tecnologias Éticas e Sustentáveis (Programa TES), que engloba um conjunto de iniciativas com os propósitos (i) de difundir informação, (ii) de capacitar; (iii) de compartilhar boas práticas de inovação, e (iv) de construir e prototipar soluções de inovação.

O Programa TES tem dedicado especial atenção às soluções que utilizam técnicas de inteligência artificial como apoio aos serviços judiciários do Tribunal. Em particular, a inteligência artificial generativa (IAg) tem potencial de impacto significante em nossas atividades meio e fim. Nesse tema, a Resolução n. 615/2025, do Conselho Nacional de Justiça, estabelece diretrizes para o desenvolvimento, a utilização e a governança de soluções desenvolvidas com recursos de inteligência artificial no Poder Judiciário. O artigo 19 desse diploma dispõe que magistrados e servidores do Poder Judiciário deverão utilizar serviços de IAg, preferencialmente, por meio de acesso que seja habilitado, disponibilizado e monitorado pelos tribunais. O mesmo dispositivo informa que, quando o tribunal não oferecer solução corporativa de IAg especificamente treinada e personalizada para uso no Poder Judiciário, será facultado ao magistrado ou servidor a contratação direta de solução mediante assinatura ou cadastro de natureza privada, desde que atendidas as diretrizes do § 3º deste artigo, especialmente no que tange à capacitação, à observância da proteção de dados e ao uso exclusivo para casos de baixo risco.

Nesse momento de transição tecnológica, é importante que o Tribunal forneça subsídios de informação, de conscientização e de boas práticas à sua comunidade. Adicionalmente, é importante equalizar e potencializar o uso das ferramentas entre as diversas unidades de primeiro e segundo graus, com vistas a garantir que todo o Tribunal caminhe no mesmo passo e obtenha ganhos similares de eficiência, de qualidade e de uso ético das soluções com IAg.

Etapa primordial para a consecução desses objetivos consiste em sistematizar e em compartilhar conhecimentos voltados à utilização de ferramentas de IAg, com destaque para a engenharia de prompts. Vários servidores e magistrados tem se destacado localmente no desenvolvimento de prompts que auxiliam os serviços jurisdicionais. É missão do Laboratório de Inovação observar, acolher e apoiar essas boas práticas, bem como construir estruturas para sua difusão. É missão do Laboratório, ainda, garantir que essas boas práticas sejam ampliadas e replicadas em consonância com os normativos vigentes, incluindo-se atenção aos parâmetros de segurança da informação, de proteção de dados e de qualidade técnica.

Com vistas a envolver a comunidade do Tribunal nessa importante missão, o Laboratório de Inovação realizou chamada pública de voluntários para a formação de um grupo que realizará a curadoria e o desenvolvimento de uma Biblioteca do prompts.

Os voluntários foram designados para compor a Comissão Executiva de Curadoria da Bibilioteca de Prompts do TRF6, composta por dois grupos de trabalho, com a seguinte composição:

I – Curadoria de prompts para o 1º Grau:

• Juiz Federal Victor de Carvalho Saboya Albuquerque (Coordenador);
• Juiz Federal Pedro Henrique Magalhães Lima (Vice-Coordenador);
• Juiz Federal Gustavo Baião Vilela;
• Juiz Federal Lucilio Linhares Perdigão de Moraes;
• Juiz Federal Renato Grizotti Júnior;
• Juiz Federal Wallison Gonçalves Cunha;
• Juiz Federal Leonardo Fernandes;
• Servidora Elisangela Greek Novaes;
• Servidora Maria Elvira Batista Bahia.

II – Curadoria de prompts para o 2º Grau e Turmas Recursais:

• Juiz Federal Alexandre Henry Alves (Coordenador);
• Servidor Francisco Carlos de Moura (Vice-Coordenador);
• Servidora Leandra Mara Fernandes;
• Servidora Maria Paula Pimenta Mendes;
• Servidor Moisés Morgado Faria;
• Servidor Cacildo Jorge Fialho dos Santos Junior;
• Servidor Francisco Wellington Nunes Gomes;
• Servidor Lucas Otaviano da Mata;
• Servidor Victor Meneses de Carvalho Coelho;
• Servidora Renata Faria de Almeida.

A Comissão Execuitiva tem como missão, entre outras, propor, selecionar, revisar, testar e organizar prompts voltados ao uso de ferramentas de IAg, com vistas à implementação de uma biblioteca institucional de prompts que atenda às necessidades das secretarias e gabinetes de 1º e 2º graus e Turmas Recursais.

Para acessar os prompts testados e recomendados pela comissão, clique aqui.
Para ler sobre aspectos técnicos, riscos e normas de uso ético da inteligência artificial generativa, clique aqui.
Para sugerir um prompt, enviar comentários ou qualquer comunicação à Comissão Executiva, clique aqui.