Guia Prático para os Temas 6 e 1234
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Laboratório de Inovação da Justiça Federal da 6ª Região (Iluminas) lançaram o Guia Prático para os Temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF), produzido com o uso de elementos de linguagem simples.
O documento orienta magistrados e servidores na análise de pedidos judiciais de medicamentos feitos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Paraná (LINC) também contribuiu com a elaboração do material.
Além de oferecer orientações passo a passo, o documento utiliza recursos de linguagem simples, como frases curtas e diretas, vocabulário claro, explicação imediata de conceitos técnicos e estrutura visual com seções curtas e títulos explicativos. O uso de fluxos, esquemas e exemplos práticos facilita a consulta, enquanto o tom orientativo e a diagramação funcional — com espaçamento, ícones e cores — tornam a leitura mais acessível e dinâmica.