Pacto Nacional pela Linguagem Simples
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa tornar a comunicação do Judiciário mais clara, acessível e inclusiva para toda a sociedade.
O laboratório de inovação iluMinas é o responsável por apoiar as unidades do TRF6 na implementação das ações previstas no pacto, que está estruturado em cinco eixos principais:
- Simplificação da linguagem dos documentos
- Brevidade nas comunicações
- Educação, conscientização e capacitação
- Tecnologia da informação
- Articulação interinstitucional e social
As ações desenvolvidas pelo TRF6 incluem desde a elaboração de guias e cartilhas até oficinas, campanhas educativas e o uso de recursos de Visual Law. Com a execução dessas iniciativas, o Tribunal poderá obter o Selo Linguagem Simples, conforme regulamentado pela Portaria CNJ nº 351/2023.
Essa transformação fortalece o acesso à justiça, promove a cidadania e reafirma o compromisso do TRF6 com a inovação e a inclusão.